6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA FABRICIO DIEGO SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia da Guarda Mirim no âmbito do Município de Pirajuba e dá outras providências.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA DMLAB SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA FABRICIO DIEGO SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia da Guarda Mirim no âmbito do Município de Pirajuba e dá outras providências.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA DMLAB SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a autorização para que servidores e profissionais da educação possam consumir eventual sobra de alimentos preparados nas unidades escolares, após o atendimento integral dos alunos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adequação, regulamentação e implantação do cargo/função de Condutor de Ambulância no Município de Pirajuba, nos termos da Lei Federal nº 15.250, de 03 de novembro de 2025.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, QUE IMPLEMENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO QUE JÁ POSSUEM ESSE DIREITO ASSEGURADO POR LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS ACADEMICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DE SERVIDIRES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES DE BAIXA RENDA, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, REITERANDO A PROPOSIÇÃO APROVADA EM 20/10/2025 EM QUE SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROVIDENCIA A REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO, NA RUA JERÔNIMO RODRIGUES DE CASTRO (RUA DA ACADEMIA DA SILVIA) POR SE TRATAR DE VIA DE MÃO ÚNICA