{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1171 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA FABRICIO DIEGO SILVA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 28, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1172 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Mirim no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pirajuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1173 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA DMLAB SERVI\u00c7OS AGRICOLAS LTDA., NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 998 de 2026", "autor": "GABRIEL MUNIZ", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a autoriza\u00e7\u00e3o para que servidores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o possam consumir eventual sobra de alimentos preparados nas unidades escolares, ap\u00f3s o atendimento integral dos alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 999 de 2026", "autor": "GABRIEL MUNIZ", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a adequa\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do cargo/fun\u00e7\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Pirajuba, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 03 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000 de 2026", "autor": "MARIA GERALDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, QUE IMPLEMENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO QUE J\u00c1 POSSUEM ESSE DIREITO ASSEGURADO POR LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL  ESPEC\u00cdFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1001 de 2026", "autor": "MARIA GERALDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS ACADEMICAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DE SERVIDIRES P\u00daBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES DE BAIXA RENDA, \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1002 de 2026", "autor": "MARIA GERALDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, REITERANDO A PROPOSI\u00c7\u00c3O APROVADA  EM 20/10/2025 EM QUE SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROVIDENCIA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO, NA RUA JER\u00d4NIMO RODRIGUES DE CASTRO (RUA DA ACADEMIA DA SILVIA) POR SE TRATAR DE VIA DE M\u00c3O \u00daNICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA da Sess\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1171 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA FABRICIO DIEGO SILVA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1172 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Mirim no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pirajuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1173 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA DMLAB SERVI\u00c7OS AGRICOLAS LTDA., NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}