Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1172
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1172
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
30/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia da Guarda Mirim no âmbito do Município de Pirajuba e dá outras providências.
Indexação
Observação