8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, nos termos do Regimento Interno desta Casa, nesta cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, onde presente se achava o senhor Presidente Allan Rodrigues Alves, comigo Segundo Secretário Paulo Ricardo Borges Rodrigues, no horário regimental designou-me que fizesse a chamada de vereadores e havendo número legal declarou aberto os Trabalhos

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA 57.734.738 DEYBISSON DOS SANTOS OLIVEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA WOS – CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que determine à Secretaria Municipal de Educação e do setor competente, que providencie o pagamento da concessão de adicional de insalubridade para as Cuidadoras Infantis da rede municipal de ensino.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.