{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1175 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA 57.734.738 DEYBISSON DOS SANTOS OLIVEIRA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1176 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA WOS \u2013 CONSTRUTORA E SERVI\u00c7OS LTDA., NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006 de 2026", "autor": "GABRIEL MUNIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do setor competente, que providencie o pagamento da concess\u00e3o de adicional de insalubridade para as Cuidadoras Infantis da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1168 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA da Sess\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Aos dezoito dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis, \u00e0s dezenove horas, nos termos do Regimento Interno desta Casa, nesta cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, onde presente se achava o senhor Presidente Allan Rodrigues Alves, comigo Segundo Secret\u00e1rio Paulo Ricardo Borges Rodrigues, no hor\u00e1rio regimental designou-me que fizesse a chamada de vereadores e havendo n\u00famero legal declarou aberto os Trabalhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}