Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Câmara Municipal de Pirajuba, Estado de Minas Gerais. Reunião Ordinária realizada em 06/04/2026. Presidente: Allan Rodrigues Alves; Vice-Presidente: Larissa Borges de Castro Prata Carvalho; Secretário: Antônio Tiveron Filho; Segundo Secretário: Paulo Ricardo Borges Rodrigues. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, nos termos do Regimento Interno desta Casa, nesta cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, onde presente se achava o senhor Presidente Allan Rodrigues Alves, comigo Secretário Antônio Tiveron Filho, no horário regimental designou-me que fizesse a chamada de vereadores e havendo número legal declarou aberto os Trabalhos

Autoriza o executivo a criar cargo que menciona e dá outras providências.

"Autoriza o município de Pirajuba a doar área pública, com encargo, à empresa ESF ESTRUTURAS MÈTALICAS LTDA., no âmbito do programa de incentivos fiscais e estímulos econômicos de que trata a lei municipal 1.820 de 23 de novembro de 2022 e dá outras providências."

INDICAÇÂO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que realize estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma Escola Municipal de Língua Inglesa ou a formalização de parcerias (PPP) para a oferta de cursos gratuitos de inglês à população pirajubense.

INDICAÇÂO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que providencie estudos de viabilidade e a posterior instalação de brinquedos infantis (parquinhos/playgrounds) em todas as praças públicas do município de Pirajuba/MG.

INDICAÇÂO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a viabilidade de disponibilizar aulas de música e musicalização infantil para os alunos matriculados nos CEMEIs de nosso município.

INDICAÇÂO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, da necessidade de providenciar em caráter de urgência, a instalação de cobertura na rampa de entrada do CEMEI.

INDICAÇÂO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, da necessidade de providenciar em caráter de urgência, a manutenção, reforma e limpeza das instalações sanitárias (banheiros públicos) localizados na Praça Pedro Girardeli.