Indicação nº 985 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

985

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVODÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ONG ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL (ABA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, VISANDO O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Abril de 2026