Requerimento nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
298
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora MARIA GERALDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, que esta subscreve, propõe que observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, da necessidade de encaminhar à Câmara Municipal de Pirajuba/MG, no prazo legal, as seguintes informações a respeito do pleito das monitoras para a adequação de suas condições de trabalho e remuneração aos parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que representa um grande marco ao garantir que profissionais que atuam com crianças na primeira infância sejam reconhecidos como parte do magistério:
Indexação
Observação