Requerimento nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
20/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores LARISSA BORGES DE CASTRO PRATA CARVALHO, EDER BORGES DE SOUZA, PAULO RICARDO BORGES RODRIGUES e ALLAN RODRIGUES ALVES, que esta subscreve, propõem, que observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, para que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria ou Setor competente, as seguintes informações acerca da forma de organização e gestão dos prontuários dos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos seguintes termos
Indexação
Observação