{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1177 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA SC STUDIO FITNESS LTDA., NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2026", "autor": "MARIA GERALDA", "ementa": "A Vereadora MARIA GERALDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, que esta subscreve, prop\u00f5e que observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, da necessidade de encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pirajuba/MG, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do pleito das monitoras para a adequa\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros estabelecidos pela Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que representa um grande marco ao garantir que profissionais que atuam com crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia sejam reconhecidos como parte do magist\u00e9rio:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GABRIEL MUNIZ", "ementa": "O Vereador GABRIEL C\u00c9SAR MUNIZ SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, com devido apoio do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, vem apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos os envolvidos na viabiliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto Castram\u00f3vel em Pirajuba, ocorrido no dia 07 de junho de 2026 no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Geraldo Alves de Brito, reconhecendo o trabalho das seguintes pessoas e institui\u00e7\u00e3o:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA da Sess\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PAULO RICARDO DO BENTO", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirajuba, Estado de Minas Gerais. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 01/06/2026. Presidente: Allan Rodrigues Alves; Vice-Presidente: Larissa Borges de Castro Prata Carvalho; Secret\u00e1rio: Ant\u00f4nio Tiveron Filho; Segundo Secret\u00e1rio: Paulo Ricardo Borges Rodrigues. Faltou o vereador Ant\u00f4nio Tiveron Filho, sem justificativa. No primeiro dia do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e seis, \u00e0s dezenove horas, nos termos do Regimento Interno desta Casa, nesta cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, onde presente se achava o senhor Presidente Allan Rodrigues Alves, comigo Segundo Secret\u00e1rio Paulo Ricardo Borges Rodrigues, no hor\u00e1rio regimental designou-me que fizesse a chamada de vereadores e havendo n\u00famero legal declarou aberto os Trabalhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}