{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA da Sess\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TONINHO MINEIRO", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirajuba, Estado de Minas Gerais. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 06/04/2026. Presidente: Allan Rodrigues Alves; Vice-Presidente: Larissa Borges de Castro Prata Carvalho; Secret\u00e1rio: Ant\u00f4nio Tiveron Filho; Segundo Secret\u00e1rio: Paulo Ricardo Borges Rodrigues. Aos seis dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis, \u00e0s dezenove horas, nos termos do Regimento Interno desta Casa, nesta cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, onde presente se achava o senhor Presidente Allan Rodrigues Alves, comigo Secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Tiveron Filho, no hor\u00e1rio regimental designou-me que fizesse a chamada de vereadores e havendo n\u00famero legal declarou aberto os Trabalhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1169 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo a criar cargo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1170 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Pirajuba a doar \u00e1rea p\u00fablica, com encargo, \u00e0 empresa ESF ESTRUTURAS M\u00c8TALICAS LTDA., no \u00e2mbito do programa de incentivos fiscais e est\u00edmulos econ\u00f4micos de que trata a lei municipal 1.820 de 23 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de L\u00edngua Inglesa ou a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias (PPP) para a oferta de cursos gratuitos de ingl\u00eas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pirajubense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 994 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que providencie estudos de viabilidade e a posterior instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis (parquinhos/playgrounds) em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Pirajuba/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 995 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sugerindo a viabilidade de disponibilizar aulas de m\u00fasica e musicaliza\u00e7\u00e3o infantil para os alunos matriculados nos CEMEIs de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 996 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da necessidade de providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na rampa de entrada do CEMEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 997 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, da necessidade de providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e limpeza das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias (banheiros p\u00fablicos) localizados na Pra\u00e7a Pedro Girardeli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA da Sess\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TONINHO MINEIRO", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirajuba, Estado de Minas Gerais. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 06/04/2026. Presidente: Allan Rodrigues Alves; Vice-Presidente: Larissa Borges de Castro Prata Carvalho; Secret\u00e1rio: Ant\u00f4nio Tiveron Filho; Segundo Secret\u00e1rio: Paulo Ricardo Borges Rodrigues. Aos seis dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis, \u00e0s dezenove horas, nos termos do Regimento Interno desta Casa, nesta cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, onde presente se achava o senhor Presidente Allan Rodrigues Alves, comigo Secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Tiveron Filho, no hor\u00e1rio regimental designou-me que fizesse a chamada de vereadores e havendo n\u00famero legal declarou aberto os Trabalhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1168 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1169 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo a criar cargo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1170 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Pirajuba a doar \u00e1rea p\u00fablica, com encargo, \u00e0 empresa ESF ESTRUTURAS M\u00c8TALICAS LTDA., no \u00e2mbito do programa de incentivos fiscais e est\u00edmulos econ\u00f4micos de que trata a lei municipal 1.820 de 23 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "Os Vereadores LARISSA BORGES DE CASTRO PRATA CARVALHO, EDER BORGES DE SOUZA, PAULO RICARDO BORGES RODRIGUES e ALLAN RODRIGUES ALVES, que esta subscreve, prop\u00f5em, que observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, para que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria ou Setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da forma de organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos prontu\u00e1rios dos usu\u00e1rios atendidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, nos seguintes termos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de L\u00edngua Inglesa ou a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias (PPP) para a oferta de cursos gratuitos de ingl\u00eas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pirajubense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 994 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que providencie estudos de viabilidade e a posterior instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis (parquinhos/playgrounds) em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Pirajuba/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 995 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sugerindo a viabilidade de disponibilizar aulas de m\u00fasica e musicaliza\u00e7\u00e3o infantil para os alunos matriculados nos CEMEIs de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 996 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da necessidade de providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na rampa de entrada do CEMEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 997 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, da necessidade de providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e limpeza das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias (banheiros p\u00fablicos) localizados na Pra\u00e7a Pedro Girardeli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}