{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA da Sess\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16/03/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1167 de 2026", "autor": "AIRTON ALVES - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1159, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2026", "autor": "GABRIEL MUNIZ", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O POR MEIO DA SECRETARIA OU SETOR COPETENTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DA CARRETA DE COLETA SELEITIVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2026", "autor": "GABRIEL MUNIZ", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR MEIO DA SECRETARIA OU SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DO TAC\u00d3GRAFO, DO SISTEMA DE RASTREAMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "GABRIEL MUNIZ", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM TERRENOS NO DISTRITO EMPRESARIAL EDSON SILVA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 984 de 2026", "autor": "MARIA GERALDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS (NOMES DE RUAS) EM TODA A EXTENS\u00c3O DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 985 de 2026", "autor": "MARIA GERALDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVOD\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ONG ASSOCIA\u00c7\u00c3O BARRETENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL (ABA), LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRETOS, VISANDO O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 986 de 2026", "autor": "MARIA GERALDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO CAPIT\u00c3O COM A RUA OL\u00cdMPIO RODRIGUES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA/MG, NAS PROXIMIDADES DA CONHECIDA \"BARRACA DO TECI CIGANO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 987 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE AMPLIAR A VARANDA DO VEL\u00d3RIO AUMENTANDO A COBERTURA NA PARTE EXTERNA DE TODO O VEL\u00d3RIO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 988 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA EM SETEMBRO DE 2025, DA NECESSIDADE DE AGIR URGENTEMENTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS E ADOTE MEDIDAS QUE OBJETIVEM A REDU\u00c7A\u00d5 DE VELOCIDADE DA ESQUINA DO SUPERMERCADO JB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 989 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA \"FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, GASTRONOMIA E CULTURA\", COM CRONOGRAMA PERI\u00d3DICO E ABERTURA DE ESPA\u00c7O PARA SHOWS DE ARTISTAS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 990 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ANEL VI\u00c1RIO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S ROTAT\u00d3RIAS E ACESSOS SECUND\u00c1RIOS, PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE CIRCULAM POR ESTA VIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 991 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO BARRO ACUMULADO NA RUA JO\u00c3O LEONTINO BORGES, NO BAIRRO DOURADOS III", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 992 de 2026", "autor": "LARISSA PRATA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA EM FEVEREIRO DE 2025 DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE VENTILA\u00c7\u00c3O NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, VISANANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS DO ESPA\u00c7O, TORNANDO MAIS APROPRIADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, BEM COMO, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DO TELHADO/TETO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}