Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1173 de 2026
Processo: -
Autor: AIRTON ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA DMLAB SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2026
Processo: -
Autor: AIRTON ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Guarda Mirim no âmbito do Município de Pirajuba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1171 de 2026
Processo: -
Autor: AIRTON ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA FABRICIO DIEGO SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 1 |
ATA da Sessão nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - |
Aprovado |