{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2026", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON ALVES", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1159, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON ALVES", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/projeto_de_lei_1168_de_15_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON ALVES", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/projeto_de_lei_1169_de_16_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo a criar cargo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON ALVES", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/projeto_de_lei_no_1170.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Pirajuba a doar \u00e1rea p\u00fablica, com encargo, \u00e0 empresa ESF ESTRUTURAS M\u00c8TALICAS LTDA., no \u00e2mbito do programa de incentivos fiscais e est\u00edmulos econ\u00f4micos de que trata a lei municipal 1.820 de 23 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON ALVES", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/projeto_de_lei_complementar_no__1171_de__30_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA FABRICIO DIEGO SILVA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON ALVES", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/projeto_de_lei_no__1172_de_30_de__abril_de_2026.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Mirim no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pirajuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON ALVES", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/projeto_de_lei_complementar_no_1173_de_30_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA DMLAB SERVI\u00c7OS AGRICOLAS LTDA., NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL MUNIZ", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O POR MEIO DA SECRETARIA OU SETOR COPETENTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DA CARRETA DE COLETA SELEITIVA"}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL MUNIZ", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR MEIO DA SECRETARIA OU SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DO TAC\u00d3GRAFO, DO SISTEMA DE RASTREAMENTO"}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL MUNIZ", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM TERRENOS NO DISTRITO EMPRESARIAL EDSON SILVA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA"}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Os Vereadores LARISSA BORGES DE CASTRO PRATA CARVALHO, EDER BORGES DE SOUZA, PAULO RICARDO BORGES RODRIGUES e ALLAN RODRIGUES ALVES, que esta subscreve, prop\u00f5em, que observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, para que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria ou Setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da forma de organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos prontu\u00e1rios dos usu\u00e1rios atendidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, nos seguintes termos"}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA GERALDA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS (NOMES DE RUAS) EM TODA A EXTENS\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA GERALDA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVOD\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ONG ASSOCIA\u00c7\u00c3O BARRETENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL (ABA), LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRETOS, VISANDO O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA GERALDA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO CAPIT\u00c3O COM A RUA OL\u00cdMPIO RODRIGUES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAJUBA/MG, NAS PROXIMIDADES DA CONHECIDA \"BARRACA DO TECI CIGANO\"."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE AMPLIAR A VARANDA DO VEL\u00d3RIO AUMENTANDO A COBERTURA NA PARTE EXTERNA DE TODO O VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA EM SETEMBRO DE 2025, DA NECESSIDADE DE AGIR URGENTEMENTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS E ADOTE MEDIDAS QUE OBJETIVEM A REDU\u00c7A\u00d5 DE VELOCIDADE DA ESQUINA DO SUPERMERCADO JB."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA \"FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, GASTRONOMIA E CULTURA\", COM CRONOGRAMA PERI\u00d3DICO E ABERTURA DE ESPA\u00c7O PARA SHOWS DE ARTISTAS LOCAIS."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ANEL VI\u00c1RIO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S ROTAT\u00d3RIAS E ACESSOS SECUND\u00c1RIOS, PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE CIRCULAM POR ESTA VIA."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO BARRO ACUMULADO NA RUA JO\u00c3O LEONTINO BORGES, NO BAIRRO DOURADOS III"}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA EM FEVEREIRO DE 2025 DA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE VENTILA\u00c7\u00c3O NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, VISANANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS DO ESPA\u00c7O, TORNANDO MAIS APROPRIADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, BEM COMO, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DO TELHADO/TETO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/indicacao_993.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de L\u00edngua Inglesa ou a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias (PPP) para a oferta de cursos gratuitos de ingl\u00eas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pirajubense."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_994.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, que providencie estudos de viabilidade e a posterior instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis (parquinhos/playgrounds) em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Pirajuba/MG."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_995.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sugerindo a viabilidade de disponibilizar aulas de m\u00fasica e musicaliza\u00e7\u00e3o infantil para os alunos matriculados nos CEMEIs de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/indicacao_996.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da necessidade de providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na rampa de entrada do CEMEI."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LARISSA PRATA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/indicacao_997.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c2O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Alves, da necessidade de providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e limpeza das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias (banheiros p\u00fablicos) localizados na Pra\u00e7a Pedro Girardeli."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL MUNIZ", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_998.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a autoriza\u00e7\u00e3o para que servidores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o possam consumir eventual sobra de alimentos preparados nas unidades escolares, ap\u00f3s o atendimento integral dos alunos."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL MUNIZ", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/iindicacao_999.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a adequa\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do cargo/fun\u00e7\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Pirajuba, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 03 de novembro de 2025."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA GERALDA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/indicacao_1000.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, QUE IMPLEMENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO QUE J\u00c1 POSSUEM ESSE DIREITO ASSEGURADO POR LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL  ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA GERALDA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/indicacao_1001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS ACADEMICAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DE SERVIDIRES P\u00daBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES DE BAIXA RENDA, \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA GERALDA", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/indicacao_1002.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AIRTON ALVES, REITERANDO A PROPOSI\u00c7\u00c3O APROVADA  EM 20/10/2025 EM QUE SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROVIDENCIA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO, NA RUA JER\u00d4NIMO RODRIGUES DE CASTRO (RUA DA ACADEMIA DA SILVIA) POR SE TRATAR DE VIA DE M\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA da Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "ata da reuniao"}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA da Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16/03/2026"}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA da Sess\u00e3o", "autoria": "TONINHO MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/ata_da_reuniao_do_dia_06_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirajuba, Estado de Minas Gerais. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 06/04/2026. Presidente: Allan Rodrigues Alves; Vice-Presidente: Larissa Borges de Castro Prata Carvalho; Secret\u00e1rio: Ant\u00f4nio Tiveron Filho; Segundo Secret\u00e1rio: Paulo Ricardo Borges Rodrigues. Aos seis dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis, \u00e0s dezenove horas, nos termos do Regimento Interno desta Casa, nesta cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, onde presente se achava o senhor Presidente Allan Rodrigues Alves, comigo Secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Tiveron Filho, no hor\u00e1rio regimental designou-me que fizesse a chamada de vereadores e havendo n\u00famero legal declarou aberto os Trabalhos"}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA da Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirajuba.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}]}